PL./0040/2026

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 06/02/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí.

    Projeto Original

    06/02/2026

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Ata de Constituição

    Anexo

    06/02/2026

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  • Estatuto

    Anexo

    06/02/2026

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  • Ata de Eleição e Posse da Diretoria

    Anexo

    06/02/2026

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    06/02/2026

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  • Declaração de Não Remuneração

    Anexo

    06/02/2026

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  • Declaração Não OSCIP

    Anexo

    06/02/2026

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  • Lei de Utilidade Pública Municipal

    Anexo

    06/02/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    06/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/02/2026

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  • OSCIP

    Outros

    06/03/2026

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  • Funcionamento

    Outros

    06/03/2026

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  • Declaração - Não remunera

    Outros

    06/03/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0040/2026

    Relatório e voto

    10/03/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2026

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  • Relatório e voto ao PL 0040/2026

    Relatório e voto

    27/04/2026

    Declara de utilidade pública o Clube Esportivo Sab Vôlei Santa Catarina, de Itajaí, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/04/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    06/05/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 040/2026

    Redação Final

    07/05/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    12/05/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 040/2026

    Autógrafo

    12/05/2026

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  • Ofício 632/2026

    Ofício

    12/05/2026

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