Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas de Balneário Piçarras - AMA Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18958 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas de Balneário Piçarras
Projeto Original
24/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Autistas de Balneário Piçarras - AMA Balneário Piçarras e Altera o Anexo Único da Lei nº 18....
Requerimento
Anexo
02/05/2024
CNPJ
Anexo
02/05/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
02/05/2024
certidão
Anexo
02/05/2024
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
02/05/2024
Ata de eleição e posse
Anexo
02/05/2024
Declaração não declaração
Anexo
02/05/2024
Declaração de Não Remuneração
Anexo
02/05/2024
relatório atividades
Anexo
02/05/2024
Declaração Não OSCIP
Anexo
02/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/05/2024
Parecer ao PL 0186 de 2024 DUP AMA Bal. Piçarras
Relatório e voto
21/05/2024
Parecer ao PL 0186 de 2024 DUP AMA Bal. Piçarras
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0186/2024
Relatório e voto
27/05/2024
Aprovação do mérito Projeto 0186/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 186/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 186/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 821/2024
Ofício
13/06/2024