PIC/0104/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, informações acerca da atuação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina.

Entrada 18/05/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Pedido de Informação - sobre CEDCA/SC

    Pedido de Informação

    18/05/2026

    Solicita informações ao Secretário de Estado da Casa Civil e à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família acerca da composição, da …

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    20/05/2026

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