Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 11/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Institui o dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas
Projeto Original
11/03/2026
Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0132/2026
Relatório e voto
15/04/2026
Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas …
Folha de Votação
Folha de Votação
22/04/2026
Parecer ao PL_0132_2026
Relatório e voto
13/05/2026
Parecer ao PL_0132_2026
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
13/05/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
19/05/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2026
Redação Final
20/05/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 132/2026
Autógrafo
20/05/2026
Ofício 679/2026
Ofício
20/05/2026