PL./0392/2026

Declara de utilidade pública o Lions Clube Xanxerê Inovação, do município de Xanxerê e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/06/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Lions Clube Xanxerê Inovação, do município de Xanxerê

    Projeto Original

    09/06/2026

    Declara de utilidade pública o Lions Clube Xanxerê Inovação, do município de Xanxerê e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolid…

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  • CNPJ Lions Clube Xanxerê Inovação

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  • Estatuto - Lions Clube Xanxerê Inovação

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  • Ata de posse atual diretoria - Lions Clube Xanxerê Inovação

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  • Certidão de Inteiro Teor - Lions Clube Xanxerê Inovação

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  • Declaração de funcionamento - Lions Clube Xanxerê Inovação

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  • Declaração de não qualificação OSCIP - Lions Clube Xanxerê Inovação

    Anexo

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  • Declaração de não bonificação dirigentes - Lions Clube Xanxerê Inovação

    Anexo

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  • Relatório de atividades - Lions Clube Xanxerê Inovação

    Anexo

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  • Ofício com pedido utilidade pública - Lions Clube Xanxerê Inovação

    Anexo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

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