PL./0474/2023

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/11/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18950 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/11/2023

    Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/11/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/11/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/11/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    28/11/2023

    D.A. nº 8.460, de 27/11/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    28/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    28/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    19/03/2024

    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Sérgio Guimarães, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    19/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Marcos da Rosa

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    02/05/2024

    Documentos solicitados anexados.

    Gabinete Deputado Marcos da Rosa Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    28/05/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    28/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    28/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/05/2024

    Parecer da deputada Ana Campagnolo aprovado por unanimidade

    Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    29/05/2024

    Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    29/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovado

    05/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/06/2024

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/06/2024

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/06/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    25/06/2024

    Lei nº 18.950, de 17/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    25/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    29/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/07/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação