OF./0030/2023

Da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, solicitando alteração da lei que a declarou de utilidade pública, em razão de alteração de sua sede.

Entrada 12/12/2023
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 23.0.000051505-1
  • Lido no Expediente

    12/12/2023

    Lido na 119ª Sessão Ordinária do dia 12/12/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    13/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    05/03/2024

    Requerimento de diligência, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    05/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    05/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    06/03/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    06/03/2024

    Ofício encaminhado via e-mail.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    14/05/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/05/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    14/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    15/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    16/05/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    26/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça