Da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, solicitando alteração da lei que a declarou de utilidade pública, em razão de alteração de sua sede.
| Entrada | 12/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 23.0.000051505-1 |
Lido no Expediente
12/12/2023
Lido na 119ª Sessão Ordinária do dia 12/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/03/2024
Requerimento de diligência, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
05/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
05/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/03/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
06/03/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/03/2024
Ofício encaminhado via e-mail.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
14/05/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
14/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
15/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
16/05/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/03/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/03/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
26/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/04/2025
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados
30/04/2025
Por solicitação do Relator.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Apensado
09/05/2025
Anexado ao Processo 10185/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
20/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
22/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
26/05/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2025
Lei nº 19.318, de 3/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação