Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
| Entrada | 06/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Aguardando providências
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Aguardando providências
28/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
28/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
25/04/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
04/05/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/05/2023
Ofício encaminhado via Correio.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
24/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
24/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/10/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
20/10/2023
Anexado ao Processo 162/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
31/10/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/11/2023
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
13/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
17/11/2023
Lei nº 18.742, de 16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação