Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Vida e Movimento, de Florianópolis, para Associação Vida e Movimento.
| Entrada | 06/07/2022 |
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| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
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| Camilo Martins | 11/04/2023 - 25/04/2023 | Requerimento | - |
| Camilo Martins | 24/05/2023 - 10/10/2023 | Relatório e voto | - |