Declara de utilidade pública a Associação Razões para Recomeçar, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19556 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação Razões para Recomeçar, de Camboriú
Projeto Original
26/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Razões para Recomeçar, de Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Ata de Fundação
Anexo
26/05/2025
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
26/05/2025
Cadastro nacional da pessoa jurídica
Anexo
26/05/2025
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
26/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
26/05/2025
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente
Anexo
26/05/2025
Estatuto da entidade
Anexo
26/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
26/05/2025
Declaração de não recebimento de verbas públicas
Anexo
26/05/2025
Requerimento
Anexo
26/05/2025
Acordo de colaboração
Anexo
26/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0284/2025
Relatório e voto
17/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Razões para Recomeçar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 285/2025
Relatório e voto
27/10/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 285/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 284/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 284/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2008/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1978/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025