Altera a Lei nº 18.514, de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos, Fibras Ópticas, Geradores, Baterias, Transformadores, Equipamentos de Transmissão, Placas Metálicas e Congêneres, com o objetivo de aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização, controle e responsabilização.
| Entrada | 23/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Projeto de Lei
Projeto Original
18/06/2025
Altera a Lei nº 18.514, de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos, Fibr…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0364/2025
Relatório e voto
09/07/2025
Altera a Lei nº 18.514, de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos, Fibras Ópticas, …
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Ofício 429/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1510/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo
Documento externo
15/09/2025
Documento externo
15/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2025
Relatório e voto
07/11/2025
Altera a Lei nº 18.514, de 2022, que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos, Fibras Ópticas, …
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0364/2025
Emenda
07/11/2025
Altera a Lei nº 18.514, de 2022, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate a Furtos e Roubos de Cabos, Fios Metálicos, Fibras Ópticas,…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025