Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 12/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18710 de 17/10/2023 - DOE 18/10/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.126-A |
PL Utilidade Pública Cocal
Projeto Original
12/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cocal do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativo...
Documentos da Associação
Anexo
12/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/04/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei n° 0116/2023.
Relatório e voto
22/05/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei n° 0116/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
voto aprovação PL_0116_2023
Relatório e voto
27/09/2023
voto aprovação PL_0116_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 116/2023
Redação Final
05/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 116/2023
Autógrafo
06/10/2023
Ofício 1833/2023
Ofício
06/10/2023
Ofício nº 970/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/10/2023
Documento externo
19/10/2023