Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 11/11/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19062 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
Volume único
Processo Físico
02/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
02/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
02/03/2023
Parecer ao Projeto de Lei nº 0423/2021
Relatório e voto
22/03/2023
Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências .
Folha de Votação
Folha de Votação
29/03/2023
Ofício 87/2023
Ofício
19/04/2023
Ofício nº 577/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/07/2023
Projeto de Lei em tela, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde
Relatório e voto
08/08/2023
Projeto de Lei em tela, que dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Relatório e Voto - PL 423/2021
Relatório e voto
13/09/2023
Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0423/2021 COM EMENDA ADITIVA.
Relatório e voto
24/04/2024
“Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0423/2021
Emenda
24/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 423/2021.
Relatório e voto
15/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 423/2021.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Correção de Erro Material na Folha de Votação Evento 11
Informação
16/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 423/2021
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 423/2021
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1158/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1337/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/10/2024
Documento externo
03/10/2024