PL./0536/2025

Institui a "Semana Estadual da Apicultura e Meliponicultura" e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/08/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -

  • Institui a "Semana Estadual da Apicultura e Meliponicultura"

    Projeto Original

    02/08/2025

    Institui a "Semana Estadual da Apicultura e Meliponicultura"

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  • Justificativa do Projeto de Lei

    Informação

    04/08/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/08/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0536/2025

    Relatório e voto

    03/03/2026

    “Institui a ‘Semana Estadual da Apicultura e Meliponicultura’ e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem d…

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0536/2025

    Emenda

    03/03/2026

    Institui a Semana Estadual da Apicultura e Meliponicultura e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem dat…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/03/2026

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