Institui o Programa Estadual de Educação e Mobilização Climática - EduClima SC, com foco na prevenção, adaptação e participação social frente aos desastres climáticos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/07/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/07/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
30/09/2025
D.A. nº 8.899, de 29/09/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
30/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça