PL./0515/2025

Institui o Programa Estadual de Educação e Mobilização Climática - EduClima SC, com foco na prevenção, adaptação e participação social frente aos desastres climáticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/07/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    20/10/2025
    24/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    24/03/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.