PL./0396/2023
Dispõe sobre a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/10/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
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Reflexão Religiosa
Projeto Original
16/08/2023
Dispõe sobre a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de …
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/10/2023
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RD - PL 0396 2023 Espaço para reflexão religiosa nas escolas públicas
Requerimento
30/10/2023
RD - PL 0396 2023 Espaço para reflexão religiosa nas escolas públicas
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Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
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Ofício 389/2023
Ofício
31/10/2023
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Ofício nº 167/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/02/2024
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Anexo 167
Documento externo
05/02/2024
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e-mail
Documento externo
05/02/2024
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Parecer ao PL 0396/23 Manutenção de espaços religiosos
Relatório e voto
11/03/2024
Parecer ao PL 0396/23 Manutenção de espaços religiosos
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Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
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Aprovação
Relatório e voto
17/04/2024
Aprovação
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Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024