Dispõe sobre a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Reflexão Religiosa
Projeto Original
16/08/2023
Dispõe sobre a manutenção de espaços físicos reservados à meditação e reflexão religiosa nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado d...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/10/2023
RD - PL 0396 2023 Espaço para reflexão religiosa nas escolas públicas
Requerimento
30/10/2023
RD - PL 0396 2023 Espaço para reflexão religiosa nas escolas públicas
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Ofício 389/2023
Ofício
31/10/2023
Ofício nº 167/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/02/2024
Anexo 167
Documento externo
05/02/2024
Documento externo
05/02/2024
Parecer ao PL 0396/23 Manutenção de espaços religiosos
Relatório e voto
11/03/2024
Parecer ao PL 0396/23 Manutenção de espaços religiosos
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Aprovação
Relatório e voto
17/04/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024