OFL/0020/2024

Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 0497/2023, que "Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos".

Entrada 11/03/2024
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/03/2024

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    13/03/2024

    Anexar ao PL/0497/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    13/03/2024

    Anexado ao Processo 1287/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    13/03/2024

    O Ofício Legislativo nº 0020/2024 Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, manifestando apoio ao Projeto de Lei

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    02/05/2024

    Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando providências

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    15/05/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    15/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    20/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    13/06/2024

    Lei nº 18.932, de 10/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    13/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação