OFL/0020/2024

Da Senhora Deputada Luciane Carminatti, manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 0497/2023, que "Altera a Lei n. 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos".

Entrada 11/03/2024
Autor Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 497/2023.

    Ofício Legislativo

    11/03/2024

  • Despacho - Diretor Legislativo

    Despacho

    12/03/2024