PIC/0225/2026

Solicitando à Secretária de Estado de Educação informações acerca da implementação do Programa Defesa Civil na Escola e do Plano Integrado de Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.

Entrada 09/11/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Pedido de Informação Secretaria de educação - Programas desastres nas escolas.

    Pedido de Informação

    09/11/2026

    Solicita informações sobre a implementação do Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) e do Plano Integrado de Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas.

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    10/11/2026