Aprova a indicação do nome do Senhor João Carlos Grando para o cargo de Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
| Entrada | 10/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18371 de 15/12/2025 - DOE 15/12/2025 |
| Observação | Processo oriundo do Parecer Favorável ao OF/0020/2025. | Processos anexos |
Aguardando providências
10/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2025
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
15/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo
15/12/2025
Decreto Legislativo nº 18.371, de 15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
16/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
16/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação