Institui a Gratificação de Suporte Institucional (GSI) e estabelece outras providências.
| Entrada | 26/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19607 de 11/12/2025 - DOE 11/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.659-A |
OF. 2048 - Mensagem nº 1442
Projeto Original
27/11/2025
Institui a Gratificação de Suporte Institucional (GSI) e estabelece outras providências.
Mensagem nº 1442 - Documentos
Outros
27/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/11/2025
RV877/2025
Relatório e voto
09/12/2025
RV877/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 887/2025
Redação Final
10/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 887/2025
Autógrafo
10/12/2025
Ofício 2358/2025
Ofício
10/12/2025
Ofício nº 2146/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2025
Documento externo
12/12/2025