Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Procuradora-Geral de Justiça, sugerindo a adoção de medidas visando à designação de Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em razão da atual vacância do cargo, em caráter provisório ou cumulativo, até o regular provimento.
| Entrada | 04/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Sugere a adoção de medidas visando à designação de Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em razão da atual vacância.
Indicação
04/03/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio desta, à Procuradora-Geral de Justiça, Doutora Vanessa Wendhausen Cavallazzi, a adoção de medidas visando …
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
05/03/2026
Ofício 205/2026
Ofício
05/03/2026
sugerindo a adoção de medidas visando à designação de Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em razão da atua…