Declara de utilidade pública a Associação 20 Falar de Jesus e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 21/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18767 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declaração de Utilidade Pública
Projeto Original
21/03/2023
Declaração de Utilidade Pública 20 falar de Jesus
Documentação
Anexo
21/03/2023
Documentação
Anexo
21/03/2023
Documentação 02
Anexo
21/03/2023
Documentação 03
Anexo
21/03/2023
Documentação 04
Anexo
21/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0079/2023
Relatório e voto
22/06/2023
"Declara de utilidade pública a Associação 20 Falar de Jesus e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida os atos normativos qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/07/2023
Aprovação do mérito Projeto 0079-2023
Relatório e voto
14/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 079/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 079/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2170/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1448/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023