Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller
Projeto Original
09/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Requerimento solicitando outorga
Anexo
09/07/2026
CNPJ
Anexo
09/07/2026
Ata de fundação e Posse Diretoria
Anexo
09/07/2026
Estatuto Social
Anexo
09/07/2026
Alvará funcionamento
Anexo
09/07/2026
Ata Atual Diretoria
Anexo
09/07/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
09/07/2026
Declaração finalidade ADB
Anexo
09/07/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
09/07/2026
Relatório de Atividades - ADB
Anexo
09/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/07/2026