PL./0488/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/07/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20087 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026
Observação Diário Oficial nº 22.879
  • Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller

    Projeto Original

    09/07/2026

    Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…

  • Requerimento solicitando outorga

    Anexo

    09/07/2026

  • CNPJ

    Anexo

    09/07/2026

  • Ata de fundação e Posse Diretoria

    Anexo

    09/07/2026

  • Estatuto Social

    Anexo

    09/07/2026

  • Alvará funcionamento

    Anexo

    09/07/2026

  • Ata Atual Diretoria

    Anexo

    09/07/2026

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    09/07/2026

  • Declaração finalidade ADB

    Anexo

    09/07/2026

  • Declaração não OSCIP

    Anexo

    09/07/2026

  • Relatório de Atividades - ADB

    Anexo

    09/07/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/07/2026

  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    12/08/2026

    ADMISSIBILIDADE

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/08/2026

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0488/2026

    Relatório e voto

    06/10/2026

    Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…

  • Folha de Votação - CTASP

    Folha de Votação

    22/10/2026

  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    28/10/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 488/2026

    Redação Final

    29/10/2026

  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    03/11/2026

  • Ofício 1392/2026

    Ofício

    04/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 488/2026

    Autógrafo

    04/11/2026