Declara de utilidade pública a DS Team Associação Sócio-Esportiva, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19745 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.709 |
Projeto de Lei
Projeto Original
27/10/2025
Declara de utilidade pública aDS Team Associação Sócio-Esportiva, de São José,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os ato…
CNPJ
Anexo
27/10/2025
Estatuto
Anexo
27/10/2025
Ata da Fundação
Anexo
27/10/2025
Declaração Não remuneração
Anexo
27/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
27/10/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
27/10/2025
Relatório de atividades
Anexo
27/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0782/2025
Relatório e voto
26/11/2025
“Declara de utilidade pública a DS Team Associação Sócio-Esportiva, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os …
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Aprovação do mérito Projeto 0782/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 782/2025
Redação Final
05/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 782/2025
Autógrafo
09/02/2026
Ofício 59/2026
Ofício
09/02/2026
Ofício nº 262/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/03/2026
Documento externo
05/03/2026