PL./0776/2025
Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 23/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19787 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
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Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú.
Projeto Original
23/10/2025
Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consol…
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1. CNPJ
Anexo
23/10/2025
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2. Declaração de Funcionamento
Anexo
23/10/2025
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3. Ata de fundação registrada em cartório
Anexo
23/10/2025
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4. Declaração de não remuneração
Anexo
23/10/2025
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5. Declaração OSCIP
Anexo
23/10/2025
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6. Estatuto Social registrado em cartório
Anexo
23/10/2025
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7. ATA de eleição e posse da diretoria Averbada 2023
Anexo
23/10/2025
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8. Atividades mês a mês
Anexo
23/10/2025
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9. Relação de atividades
Anexo
23/10/2025
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10. Estatuto 1ª alteração averbada
Anexo
23/10/2025
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11. Composição atualizada da diretoria
Anexo
23/10/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2025
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0776/2025
Relatório e voto
10/02/2026
Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…
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Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
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Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC
Relatório e voto
23/02/2026
Declara de utilidade pública Associação dos Pacientes Renais BC, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Cons…
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Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
18/03/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 776/2025
Redação Final
19/03/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 776/2025
Autógrafo
19/03/2026
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Ofício 305/2026
Ofício
19/03/2026
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Ofício nº 489/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/04/2026
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E-mail
Documento externo
06/04/2026