Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 29/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19830 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.743-A |
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
27/10/2025
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolid…
Relatório de Atividades
Anexo
29/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
29/10/2025
CNPJ
Anexo
29/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
29/10/2025
Ata de Eleição
Anexo
29/10/2025
Declaração não Remunera
Anexo
29/10/2025
Declaração não Oscip
Anexo
29/10/2025
Requerimento
Anexo
29/10/2025
Estatuto
Anexo
29/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0790/2025
Relatório e voto
10/12/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Relatório e voto ao PL 0790/2025
Relatório e voto
18/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Popular Caeté, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 790/2025
Redação Final
01/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 790/2025
Autógrafo
08/04/2026
Ofício 433/2026
Ofício
08/04/2026