Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Romelândia.
| Entrada | 03/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19497 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
OF. 872 - Mensagem nº 1059
Projeto Original
03/07/2025
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Romelândia.
Mensagem nº 1059 - Documentos
Outros
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0444/2025.
Relatório e voto
12/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Parecer ao PL_0444_2025
Relatório e voto
17/09/2025
Parecer ao PL_0444_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0444/2025
Relatório e voto
01/10/2025
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Romelândia.
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 444/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 444/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1819/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1770/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025