Reconhece o Município de Paulo Lopes como Capital Catarinense da Lagoa do Coração e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses".
| Entrada | 23/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19599 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Projeto Original
Projeto Original
18/06/2025
Reconhece o Município de Paulo Lopes como Capital Catarinense da Lagoa do Coração e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que “Consolida as…
CND
Anexo
23/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/06/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0370/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0370/2025
Relatório e voto
28/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 370/2025
Redação Final
19/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 370/2025
Autógrafo
25/11/2025
Ofício 2189/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 2091/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025