Declara de utilidade pública Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça - CADI Palhoça e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça
Projeto Original
22/10/2026
Declara de utilidade pública Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral Palhoça, CADI - Palhoça.
Ata de Fundação
Anexo
22/10/2026
Ata de Eleição
Anexo
22/10/2026
Ata de Prorrogação
Anexo
22/10/2026
CNPJ
Anexo
22/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
22/10/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
22/10/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
22/10/2026
Estatuto - 2ª alteração
Anexo
22/10/2026
Estatuto
Anexo
22/10/2026
Relatório de atividades
Anexo
22/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2026