PL./0245/2026

Declara de utilidade pública Cruz Vermelha Brasileira Filial no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 14/04/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Chapecó

    Projeto Original

    14/04/2026

    Declara de utilidade pública Cruz Vermelha Brasileira Filial no município de Chapecó

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  • cnpj

    Anexo

    14/04/2026

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  • estatuto

    Anexo

    14/04/2026

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  • Atas

    Anexo

    14/04/2026

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  • Ata Eleição da Diretoria

    Anexo

    14/04/2026

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    14/04/2026

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  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

    14/04/2026

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  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    14/04/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    14/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/04/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0245/2026

    Relatório e voto

    05/05/2026

    “Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira – Filial no Município de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    26/05/2026

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