Declara de utilidade pública Cruz Vermelha Brasileira Filial no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/04/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Chapecó
Projeto Original
14/04/2026
Declara de utilidade pública Cruz Vermelha Brasileira Filial no município de Chapecó
cnpj
Anexo
14/04/2026
estatuto
Anexo
14/04/2026
Atas
Anexo
14/04/2026
Ata Eleição da Diretoria
Anexo
14/04/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
14/04/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
14/04/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
14/04/2026
Relatório de Atividades
Anexo
14/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/04/2026