PL./0314/2026

Declara as taipas de Urupema integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 07/05/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Lucas Neves
  • Deputado Marcius Machado
  • Deputado Berlanda
Subscrito por
  • Lucas Neves
  • Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    06/05/2026

    Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    12/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    13/05/2026

    D.A. nº 9.038, de 12/05/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões