PL./0314/2026

Declara as taipas de Urupema integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 07/05/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Lucas Neves
  • Deputado Marcius Machado
  • Deputado Berlanda
Subscrito por
  • Berlanda
  • Lucas Neves
  • Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Declara as taipas de Urupema integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina

    Projeto Original

    06/05/2026

    Declara as taipas de Urupema integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que “Consol…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/05/2026

    Ver

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 314/2026

    Relatório e voto

    26/05/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 314/2026

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/05/2026

    Ver

  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0314/2026

    Relatório e voto

    08/07/2026

    “Declara as taipas de Urupema integrantes do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I daLei nº 17.565, de 2018, que ‘Consol…

    Ver

  • Folha de Votação - CEC

    Folha de Votação

    08/07/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    08/07/2026

    Ver

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 314/2026

    Redação Final

    09/07/2026

    Ver

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 314/2026

    Autógrafo

    13/07/2026

    Ver

  • Ofício 1091/2026

    Ofício

    13/07/2026

    Ver