Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina''.
| Entrada | 27/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ONG Mais União
Projeto Original
27/06/2024
Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativo...
Ata de eleição
Anexo
27/06/2024
Ata de fundação
Anexo
27/06/2024
CNPJ
Anexo
27/06/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
27/06/2024
Declaração de Não OSCIP
Anexo
27/06/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
27/06/2024
Utilidade Pública municipal
Anexo
27/06/2024
Estatuto
Anexo
27/06/2024
Ofício de solicitação
Anexo
27/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
27/06/2024
Requerimento
Anexo
27/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
“Declara de Utilidade Pública a ONG Mais União, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativ...
Folha de Votação
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22/10/2024