Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ
Projeto Original
06/07/2026
Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ
ATA ELEIÇÃO
Anexo
06/07/2026
ATA
Anexo
06/07/2026
CNPJ (2)
Anexo
06/07/2026
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
06/07/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
06/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
06/07/2026
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
06/07/2026
DECLARAÇÃO VERBAS PÚBLICAS
Anexo
06/07/2026
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
06/07/2026
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
06/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/07/2026
Parecer ao Projeto de Lei n. 0461, de 2026
Relatório e voto
12/10/2026
Dispõe Declara de utilidade pública a VILA CONECTADA - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO DO SAÍ, de São Francisco do Sul, e al…
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