Declara de utilidade pública estadual a associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/06/2026
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/06/2026
D.A. nº 9.062, de 17/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/07/2026
por unanimidade com emenda substitutiva global
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/10/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
27/10/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
27/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
27/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/11/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
04/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
04/11/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
04/11/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente