PL./0396/2026

Declara de utilidade pública estadual a associação Cultural de Artes Maciais Team Zanchettin, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 10/06/2026
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó

    Projeto Original

    10/06/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó

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  • Ata de eleição e posse da diretoria

    Anexo

    10/06/2026

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  • Ata de fundação e Estatuto

    Anexo

    10/06/2026

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  • Certidão de registro do Estatuto

    Anexo

    10/06/2026

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    10/06/2026

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    10/06/2026

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  • Declaração de não qualificação como oscip

    Anexo

    10/06/2026

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  • Declaração que não remunera a diretoria

    Anexo

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  • Declaração de não distribuição de lucros

    Anexo

    10/06/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    10/06/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/06/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    13/07/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0396/2026.

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL

    Emenda

    13/07/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0396/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    14/07/2026

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