Declara de utilidade pública estadual a associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó
Projeto Original
10/06/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
10/06/2026
Ata de fundação e Estatuto
Anexo
10/06/2026
Certidão de registro do Estatuto
Anexo
10/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
10/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
10/06/2026
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
10/06/2026
Declaração que não remunera a diretoria
Anexo
10/06/2026
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
10/06/2026
CNPJ
Anexo
10/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
13/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0396/2026.
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Emenda
13/07/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0396/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0396/2026
Relatório e voto
23/10/2026
“Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/11/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 396/2026
Redação Final
05/11/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 396/2026
Autógrafo
05/11/2026
Ofício 1402/2026
Ofício
05/11/2026