Declara de utilidade pública estadual a associação Cultural de Artes Maciais Team Zanchettin, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 10/06/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó
Projeto Original
10/06/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
10/06/2026
Ata de fundação e Estatuto
Anexo
10/06/2026
Certidão de registro do Estatuto
Anexo
10/06/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
10/06/2026
Relatório de atividades
Anexo
10/06/2026
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
10/06/2026
Declaração que não remunera a diretoria
Anexo
10/06/2026
Declaração de não distribuição de lucros
Anexo
10/06/2026
CNPJ
Anexo
10/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/06/2026