Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde - ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19851 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.746 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde – ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Ut
Projeto Original
13/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde – ASBRACS, de Irani,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Conso…
Documentos
Anexo
13/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/02/2026
Declaração de funcionamento
Outros
11/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0070/2026
Relatório e voto
10/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0070/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
11/03/2026
RV - PL 0070/2026
Relatório e voto
07/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Cristã de Saúde - ASBRACS, de Irani, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
14/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 070/2026
Redação Final
15/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
28/04/2026
Ofício 527/2026
Ofício
28/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 070/2026
Autógrafo
28/04/2026