Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar o Joinville Esporte Clube (JEC), integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/11/2025 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/11/2025
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/11/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/11/2025
D.A. nº 8.926, de 06/11/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura