Declara de utilidade pública Associação Catarinense de Esportes Acessíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19825 de 28/04/2026 - DOE 28/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.742-A |
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Esportes Acessíveis - ACESA de Florianópolis
Projeto Original
16/09/2025
Declara de utilidade pública Associação Catarinense de Esportes Acessíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C…
CNPJ
Anexo
16/09/2025
Ata de Fundação
Anexo
16/09/2025
Ata de Eleição
Anexo
16/09/2025
Ata de posse
Anexo
16/09/2025
declaração não oscip
Anexo
16/09/2025
Declaração não remunera
Anexo
16/09/2025
declaração funcionamento
Anexo
16/09/2025
Estatuto
Anexo
16/09/2025
Lei municipal
Anexo
16/09/2025
requerimento
Anexo
16/09/2025
Rel. de atividades
Anexo
16/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2025
ATA DE POSSE
Outros
05/12/2025
ASSEMBLEIA
Outros
05/12/2025
NÃO REMUNERA
Outros
05/12/2025
OSCIP
Outros
05/12/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Outros
05/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0670/2025
Relatório e voto
05/12/2025
Declara de utilidade pública Associação Catarinense de Esportes Acessíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "C…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovação do mérito Projeto ao PL 0670/2025
Relatório e voto
04/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Esportes Acessíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 670/2025
Redação Final
01/04/2026
Ofício 401/2026
Ofício
06/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 670/2025
Autógrafo
06/04/2026
Ofício nº 589/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/04/2026
Documento externo
29/04/2026