Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional, e adota outras providências.
| Entrada | 18/02/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
27/02/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
01/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
01/03/2023
Parecer no Projeto de Lei 020/2020.
Relatório e voto
21/11/2024
Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2024
Aprovação do mérito Projeto 020/2020
Relatório e voto
27/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 020/2020
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 020/2020
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1537/2024
Ofício
03/12/2024