OF. 587 - Mensagem nº 1758

Projeto Original

28/04/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Mensagem nº 1758 - Documentos

Outros

28/04/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

28/04/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0284/2026

Relatório e voto

09/06/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

09/06/2026

Emenda Modificativa

Emenda

09/06/2026

Parecer ao PL_0284_2026

Relatório e voto

16/06/2026

Parecer ao PL_0284_2026

Folha de Votação - CFT - CTASP

Folha de Votação

16/06/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

16/06/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 284/2026

Redação Final

17/06/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Ofício 918/2026

Ofício

17/06/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 284/2026

Autógrafo

17/06/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Gaspar.

Ofício nº 218/2026 de Prefeitura Municipal de Gaspar

Documento externo

15/06/2026

Despacho à DL

Documento externo

15/06/2026