OF./0019/2020

Encaminha o Relatório Anual de Atividades e o Balanço Geral, referente ao exercício de 2019.

Entrada 28/04/2020
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    11/03/2026

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  • Volume Único

    Processo Físico

    12/03/2026

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  • Parecer ao OF_0019_2020

    Relatório e voto

    27/10/2026

    Parecer ao OF_0019_2020

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  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    03/11/2026

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  • Comunicação de parecer favorável de comissão

    Despacho de Reunião

    12/11/2026

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  • Ofício 1468/2026

    Ofício

    13/11/2026

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