OF./0019/2020

Encaminha o Relatório Anual de Atividades e o Balanço Geral, referente ao exercício de 2019.

Entrada 28/04/2020
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação do processo físico pode ser acessada em OF./0019.8/2020
  • Desarquivado

    11/03/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    17/03/2026

    Coordenadoria de Documentação Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/03/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/11/2026

    por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/11/2026

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    03/11/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    03/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    03/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Comunicado ao Plenário

    11/11/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/11/2026

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Última Comissão

    12/11/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente