PL./0174/2026

Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/03/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú

    Projeto Original

    25/03/2026

    Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…

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  • CNPJ

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

    25/03/2026

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  • Declaração de não remunera

    Anexo

    25/03/2026

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  • Estatuto

    Anexo

    25/03/2026

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  • Ata de fundação

    Anexo

    25/03/2026

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  • Ata atualizada

    Anexo

    25/03/2026

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  • Atuação 2024

    Anexo

    25/03/2026

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  • Atuação 2025

    Anexo

    25/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/03/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0174/2026

    Relatório e voto

    05/05/2026

    Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    06/05/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto 0174/2026 que Declara de Utilidade Pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Bal. Camboriú

    Relatório e voto

    12/05/2026

    Declara de utilidade pública estadual o Centro de Excelência UNI G.R, com sede no Município de Balneário Camboriú, incluindo-o no rol das entidades c…

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    19/05/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    20/05/2026

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  • Emenda à Redação Final

    Requerimento

    20/05/2026

    Correção de erro material - alteração do nome do município Balneário Camboriú para Camboriú

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  • Emenda à Redação Final do PL nº 174/2026

    Emenda

    21/05/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 174/2026

    Redação Final

    21/05/2026

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  • Ofício 700/2026

    Ofício

    21/05/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 174/2026

    Autógrafo

    21/05/2026

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