Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú
Projeto Original
25/03/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
CNPJ
Anexo
25/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
25/03/2026
Declaração OSCIP
Anexo
25/03/2026
Declaração de não remunera
Anexo
25/03/2026
Estatuto
Anexo
25/03/2026
Ata de fundação
Anexo
25/03/2026
Ata atualizada
Anexo
25/03/2026
Atuação 2024
Anexo
25/03/2026
Atuação 2025
Anexo
25/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0174/2026
Relatório e voto
05/05/2026
Declara de utilidade pública o Centro de Excelência UNI G.R, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
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