Institui a Política Estadual do Primeiro Case.
| Entrada | 30/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/10/2023
Gabinete Deputado Pedrão Silvestre Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
31/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
31/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
08/11/2023
D.A. nº 8.447, de 07/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/12/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
06/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
08/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
19/03/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
19/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
21/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação