Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Alto Rio Testo, de Pomerode.
Projeto Original
25/08/2026
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Alto Rio do Testo, de Pomerode e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
CNPJ
Anexo
25/08/2026
Estatuto
Anexo
25/08/2026
Resumo da entidade - curriculum
Anexo
25/08/2026
Ata eleição diretoria
Anexo
25/08/2026
1º Estatuto e Ata de fundação
Anexo
25/08/2026
Declaração - Rel. de Atividades 12 meses
Anexo
25/08/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
25/08/2026
Declaração de não distriuição de lucros
Anexo
25/08/2026
Declaração de não remuneração de diretoria
Anexo
25/08/2026
declaração de não oscip
Anexo
25/08/2026
requerimento
Anexo
25/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/08/2026