PL./0171/2024

Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para neste incluir referida data alusiva.

Entrada 24/04/2024
Autor Deputado Carlos Humberto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações -

  • PL Institui o Dia do Árbitro

    Projeto Original

    17/04/2024

    Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    24/04/2024

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2024

    Relatório e voto

    21/06/2024

    Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

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