Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para neste incluir referida data alusiva.
| Entrada | 24/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19082 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
PL Institui o Dia do Árbitro
Projeto Original
17/04/2024
Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0171/2024
Relatório e voto
21/06/2024
Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos ...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Aprovação do mérito Projeto nº 071/2024.
Relatório e voto
06/09/2024
“Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
15/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 171/2024
Redação Final
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 171/2024
Autógrafo
23/10/2024
Ofício 1324/2024
Ofício
23/10/2024