Declara de Utilidade Pública a Associação Gladiators de Futebol Americano, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18959 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/05/2024
Gabinete Deputado Fernando Krelling Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
07/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2024
D.A nº 8.561, de 08/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
15/05/2024
Por Solicitação do Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Fernando Krelling
Devolução de Processo para Setor Anterior
15/05/2024
anexados os documentos
Gabinete Deputado Fernando Krelling Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
20/05/2024
Por solicitação do autor
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Fernando Krelling
Devolução de Processo para Setor Anterior
20/05/2024
Documento anexado
Gabinete Deputado Fernando Krelling Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/05/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/05/2024
Parecer do deputado Mário Motta aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
05/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
07/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
27/06/2024
Lei nº 18.959, de 17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/07/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação